www.paintshow.com.br
Março 2009
PAINT & PINTURA
60
Sitivesp elabora manual com
orientações sobre o transporte
de tintas
O Sindicato da Indústria de Tintas
e Vernizes do Estado de São Paulo
(Sitivesp) lança o “Manual para o
Transporte de Produtos Perigosos
na Indústria de Tintas e Vernizes”,
que tem como objetivo orientar
as empresas sobre a legislação e
procedimentos para o transporte
de produtos perigosos, desde a
expedição da mercadoria até o seu
destino final.
“Acreditamos que esse trabalho
será útil às empresas e facilita-
rá o cumprimento das normas
legais”, destaca o presidente em
exercício do Sitivesp, Paulo Cesar
Abrantes de Aguiar. O manual
foi produzido com a colaboração
dos representantes das indústrias
que compõem o Departamento de
Segurança e Meio Ambiente do Si-
tivesp, que vêm trabalhando neste
projeto há cerca de um ano.
Com 28 páginas e uma estrutu-
ra bastante didática, incluindo
imagens, ilustrações e tabelas que
facilitam a compreensão dos lei-
tores, o manual está disponível no
site do Sitivesp (www.sitivesp.org.
br) e pode ser acessado por todos
os interessados no assunto.
O coordenador do Departamento
de Segurança e Meio Ambiente
do Sitivesp, Fernando Furlaneti,
destaca que os membros desse
departamento identificaram a
necessidade da elaboração de um
manual, devido às constantes
mudanças e atualizações na legis-
lação de transporte de produtos
perigosos e também à complexi-
dade do assunto.
“O manual visa
contribuir para
um melhor enten-
dimento das leis
por parte das em-
presas que atuam
nesse segmento,
tornando-se um
guia prático.
Porém, o assunto
exige um apro-
fundamento por
parte das compa-
nhias”, alerta.
Conteúdo
abrangente
O manual lança-
do pelo Sitivesp
aborda tópicos
como legislação
federal aplicável; normas téc-
nicas; classificação das tintas e
seus correlatos; procedimentos de
expedição para o transporte de
tintas e seus correlatos, incluindo
homologação, marcação, rotula-
gem, identificação de unidades de
transporte e de cargas, exigências
para documentação de transporte
de produtos perigosos e infor-
mações exigidas no documento
fiscal; incompatibilidade química;
prescrições para o transporte de
produtos perigosos; limites de
isenção para produtos perigosos;
orientações para o motorista em
caso de vazamento e/ou acidente e
lista de verificações, entre outros.
O objetivo é esclarecer, tirar
dúvidas e, principalmente,
orientar os participantes sobre o
atual regulamento de transporte
terrestre de produtos perigosos,
tratado na Resolução 420, do
Ministério dos Transportes. Ape-
sar das recentes alterações na
legislação terem atendido o pe-
dido do Sitivesp à ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terres-
tres) no sentido de flexibilizar o
transporte de tintas e vernizes,
mantendo a qualidade e segu-
rança no manuseio dos produtos,
muitas empresas demandam
informações a respeito, pois têm
receio do impacto dessas alte-
rações no dia-a-dia dos seus
negócios.