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26
Março 2010
PAINT & PINTURA
Aprovada redução de
alíquota para importação
Dióxido de Titânio
mercado químico
foi surpreendido
no mês de feverei-
ro pela medida do
governo federal
em reduzir para zero a alíquota
para importação de dióxido de
titânio. Essa redução aconteceu
graças às ações da Abrafati (As-
sociação Brasileira dos Fabrican-
tes de Tintas) e beneficiará toda
a cadeia produtiva. “A Abrafati,
muitas vezes em conjunto com
outras entidades representativas
da sua cadeia produtiva, vem
estabelecendo um relacionamento
O
de intensa colaboração e troca de
informações com as diversas esfe-
ras do Poder Público. De maneira
geral, o governo tem sido muito
receptivo às propostas apresen-
tadas, entendendo que elas são
essenciais para o desenvolvimento
setorial e trazem importante con-
tribuição para o desenvolvimento
socioeconômico do País. Em fun-
ção desse histórico de interação e
trabalho conjunto, a proposta de
redução da alíquota de importa-
ção do dióxido de titânio teve boa
acolhida quando foi apresentada
à Secex (Secretaria de Comércio
Exterior), do Ministério de Desen-
volvimento, Indústria e Comércio
Exterior, em agosto de 2009”, ex-
plica Dilson Ferreira, presidente-
executivo da Abrafati.
Depois de ser aprovada pelos Mi-
nistérios da Fazenda e de Relações
Exteriores, no início de fevereiro
de 2010, a etapa final do pro-
cesso se deu em duas comissões
interministeriais: a Comissão
Técnica e a Camex (Câmara de
Comércio Exterior), formada pelos
ministros, onde o pleito obteve
aprovação. No final, o produto foi
incluído na Lista de Exceção à TEC