Seguem as principais regulamentações:
Diretivas relativas a VOC (volatile organic
compounds = compostos orgânicos voláteis):
- Definição: compostos orgânicos que possuem ponto
inicial de ebulição menor ou igual a 250 °C (EU Directive
2004/42/EC).
- Os VOCs (compostos orgânicos voláteis) podem ser peri-
gosos e contribuem para a formação de ozônio no nível da
terra.
- Locais que já possuem regulamentações para VOC: Euro-
pa Ocidental, EUA, Canadá, Japão, Coreia, Malásia.
- Segunda etapa da Diretiva Europeia para eliminação de
VOCs iniciou-se em 01/01/2010.
- Exemplo: Na Alemanha, desde 01/01/2010, o conteúdo de
VOC para tintas para interiores não pode exceder 30 g/L.
- Espera-se regulamentações para VOC em mais países nos
próximos anos.
O uso de ingredientes livres de VOC e APEO é
essencial para formulações sustentáveis de tintas.
Regulamentação sobre os derivados de nonilfenol:
- Nonifenóis etoxilados têm sido amplamente usados como
surfactantes e agentes de dispersão para elaboração de
dispersões pigmentárias.
- Nonilfenol é bioacumulativo e possui toxicidade aquátic.
Regulamentações
- Nonilfenol e nonilfenol etoxilado não devem estar pre-
sentes em produtos (diversas aplicações) em quantidades
superiores a 0,1% na Europa desde 2006 (EU Directive
2003/53/EG) e estão presente na lista “priority hazardous
substances list”.
- Alquil fenol etoxilados (APEOs) tiveram seu uso desconti-
nuado por diversas empresas voluntariamente.
- O Japão já baniu o uso de APEOs.
Criar etiquetas para formulações “amigas do meio
ambiente” pode impulsionar o sucesso de produtos
ambientalmente corretos, como é o caso da
aplicação voluntária de “eco-labels”, isto é, etiquetas
para produtos amigos do meio ambiente (eco-
friendly):
- Etiqueta “Blue Angel” (Alemanha, RAL-UZ 102 para tintas
de parede): indica que a formulação não contém APEOs,
plastificantes ftálicos ou organofosforados, metais pesados
ou biocidas tóxicos.
- Etiqueta “Nordic Swan” (Escandinávia): indica que a for-
mulação não contém VOC, APEOs, plastificantes ftálicos ou
organofosforados, metais pesados ou biocidas tóxicos, além
de substâncias persistente, bioacumulativas ou tóxicas
(PBT’s).
- Etiqueta ecológica dos Estados Unidos está sendo exami-
nada.