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28
Abril 2012
PAINT & PINTURA
Medida beneficia principal
pigmento do setor
Dióxido de Titânio
M
O governo federal prorrogou por mais um ano a redução da alíquota do imposto de importação
do dióxido de titânio de 12% para 2%. A medida, que entrou em vigor em 2010, foi proposta pela
Abrafati e já foi novamente aprovada para 2012, beneficiando toda a cadeia produtiva de tintas.
Por Lucélia Monfardini
ais uma vez, o go-
verno federal apro-
vou a redução da
alíquota do Impos-
to de Importação
para o dióxido de
titânio (TiO2), de 12% para 2%. A re-
dução vale por um ano, a partir do dia
26 de dezembro de 2011, quando foi
publicada a Resolução nº 97 da Câma-
ra de Comércio do Exterior (Camex).
A medida, liderada pela Associação
Brasileira dos Fabricantes de Tintas
(Abrafati), vale para uma cota de
95 mil toneladas, a ser alocada de
acordo com critérios definidos em
norma complementar da Secretaria
de Comércio Exterior (Secex).
Essa redução do imposto do dióxido
de titânio facilita a importação de
um pigmento muito importante para
a cadeia produtiva de tintas, cuja
produção doméstica é insuficiente
para atender à demanda do País. Além
disso, a medida desonera os custos
de produção, levando mais competi-
tividade à indústria formuladora e
Foto: Cristal Global