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Programa de combate às tintas não conformes leva à assinatura do 10º TAC

06/08/2019 - 16:08

Coordenado pela Abrafati, o Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias modificou o panorama do setor reduzindo o índice de não conformidade com os requisitos estabelecidos nas normas ABNT. Atualmente 90% dos produtos vendidos no país estão dentro dos padrões de qualidade.

O Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias (PSQ), coordenado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), acaba de contabilizar o 10º Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre fabricantes que não cumpriam as especificações das normas técnicas e Ministérios Públicos estaduais.

Os TACs são resultado do acolhimento, por parte do Ministério Público, de representações judiciais feitas pela Abrafati, denunciando empresas não conformes, com base nas avaliações realizadas pelo PSQ sobre durabilidade, resistência à limpeza e rendimento das tintas no mercado brasileiro.

Desde o início do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias, em 2002, a Abrafati apresentou aos Ministérios Públicos um total de 25 representações judiciais, o que fez com que muitas empresas adequassem seus produtos às especificações das normas técnicas, protegendo o consumidor e ampliando a oferta de tintas com qualidade no mercado.

Atualmente, cerca de 90% do volume de tintas imobiliárias vendidas no país - que em 2018 chegou a 1,28 bilhão de litros - estão dentro dos padrões de qualidade. Quando o programa foi criado, a não conformidade girava em torno de 50% dos produtos fabricados.

Principais números do PSQ - Tintas Imobiliárias, desde 2002:

  • 25 representações foram feitas junto aos Ministérios Públicos estaduais;
  • 10 TACs foram assinados;
  • 48 revendas foram notificadas por venderem produtos não conformes;
  • 36 normas técnicas foram publicadas pela ABNT, sendo 4 de especificação de produto e 13 de métodos de ensaio utilizados na rotina de avaliação das amostras do PSQ;
  • Mais de 660 marcas e produtos foram avaliados;
  • Mais de 6.400 auditorias foram realizadas;
  • 20.736 amostras de tintas foram coletadas para análise;
  • 55.873 ensaios de desempenho foram realizados;
  • 90% do volume de tintas imobiliárias vendidas no país estão dentro dos padrões de qualidade.
  • Participam hoje do Programa Tinta de Qualidade 37 empresas, que contam com 49 unidades fabris localizadas em 13 Estados, nas cinco regiões do Brasil.

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