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“Os impostos elevados representam uma das desvantagens
de nosso país no comércio exterior, ante as demais nações
emergentes. No universo do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e
China), temos a maior carga tributária. Em conjunturas como
a presente, em que algumas nações travam verdadeira guerra
cambial como fator de estímulo às suas exportações, o valor dos
impostos potencializa-se como quesito na acirrada competição
nos mercados globalizados”
Para alcançar esse objetivo, além de
questões pontuais, como o câm-
bio sobrevalorizado, o País precisa
real izar as reformas estruturais,
principalmente a tributária, incluin-
do os custos relativos aos encargos
incidentes sobre a folha de paga-
mento dos recursos humanos. Esta é
prioridade absoluta, pois é direta-
mente l igada ao custo da produção
ou competitividade, devendo con-
templar estrutura de arrecadação
simpl ificada e racional , isonomia e
padronização dos tributos estadu-
ais, para pôr fim à guerra fiscal , e
uma carga de impostos equivalente
a cerca de 33% do PIB.
Um dos aspectos essenciais da
reforma tributária refere-se aos
investimentos para a compra de
bens de capital , pois estes são mo-
las propulsoras da economia. Sua
desoneração, portanto, tem positi-
vo efeito em cascata em todas as
cadeias produtivas. No entanto, o
seu custo é muito elevado devido à
cumulatividade de tributos e taxas
e também em decorrência do longo
prazo de recuperação dos créditos
dos impostos recolhidos. Na prática
o sistema pune aquele que quer
gerar emprego. Por exemplo: uma
empresa leva, em média, 48 meses
para compensar o ICMS pago na
compra de uma máquina, e dois
anos, no caso do PIS/Cofins. O pro-
blema é ainda mais agudo quanto
menores forem a firma e sua l iqui-
dez, fatores que agravam as taxas
de juros no mercado financeiro.
Outro aspecto relevante da reforma
refere-se à competitividade interna-
cional , considerando que os im-
postos elevados representam uma
das desvantagens de nosso país no
comércio exterior, ante as demais
nações emergentes. No universo do
BRIC (Brasi l , Rússia, Índia e China),
temos a maior carga tributária. Em
conjunturas como a presente, em
que algumas nações travam ver-
dadeira guerra cambial como fator
de estímulo às suas exportações, o
valor dos impostos potencial iza-se
como quesito na acirrada competi-
ção nos mercados global izados.
Todas essas questões corroboram
o unânime anseio da sociedade
quanto à real ização da reforma
tributária, que pode e deve ser
fatiada para viabi l izar sua aprova-
ção. Afinal , trata-se de providên-
cia imprescindível para viabi l izar
produção mais eficiente e menos
onerosa, mitigar o custo incidente
sobre a indústria, o agronegócio, o
comércio e o consumidor, estimular
a formal ização da economia, gerar
empregos e propiciar o desenvolvi-
mento mais equi l ibrado da União,
Estados e municípios. Del ineia-se,
assim, uma das missões prioritárias
da presidente Di lma Rousseff e da
nova legislatura federal .
*Antoninho Marmo Trevisan é di-
retor presidente da Trevisan Escola
de Negócios, membro do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e
Social e do MBC Movimento Brasi l
Competitivo