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Abril 2012
PAINT & PINTURA
economia, limitam o desenvolvimen-
to industrial etc. “Estas distorções
não são causadas somente sobre a
alíquota de importações, no caso da
produção de dióxido de titânio no Bra-
sil, esta sofre com a falta de isonomia
no tratamento tributário, trabalhista,
alto custo de energia (elétrica e gás
natural), que em conjunto, criam um
cenário adverso para toda a indús-
tria química nacional. Além disto, o
custo de capital, pressão nas questões
ambientais e câmbio, quando com-
parados com produtores do exterior
atuantes na mesma indústria am-
plificam as mencionadas distorções”.
Ele ainda divulga que é importante
considerar que os governos dos de-
mais países produtores mantêm em
seus países alíquotas de importação
para o dióxido de titânio como fer-
ramenta para proteção de sua indús-
tria. “Se a discussão sobre a alíquota
está fora da pauta governamental
no momento, uma atuação deste em
suporte à produção nacional deveria
ser imediatamente aplicada. Com isso,
o equilíbrio concorrencial poderia ser
melhor balanceado, evitando um dano
maior à indústria nacional no médio
e longo prazos”, explica.
Victor Luis Maluf Amarilla, diretor
técnico e de marketing da Kalium,
acredita que o benefício da redução
da alíquota de importação é para a
indústria de tintas e não para as dis-
tribuidoras. “Há matérias-primas que
estão com imposto de importação ele-
vadíssimo por seremmatérias-primas
e incidirem diretamente no custo dos
produtos. Temos TDI com 28% (fábrica
nacional impossibilitada, por falta
de capacidade produtiva de atender
o mercado local), MDI com 20%, pen-
taeritritol com 14% (não há produção
nacional deste produto), e tantos ou-
tros produtos que poderiam ter suas
alíquotas reduzidas para diminuir os
custos dos produtos locais. Este tra-
balho de redução deve ser estendido
a outras matérias-primas”, divulga.
Ainda para Amarilla, é importante
incentivar a produção de dióxido com
fábricas modernas e em escala mun-
dial, utilizando o Brasil como plata-
forma de exportação. “Isto é o melhor
que se pode fazer na impossibilidade
da realização de novas fábricas, a eli-
minação de cotas e de LIS. A redução
definitiva da alíquota é uma solução
para os problemas de disponibilidade.
As quotas de importação beneficiam
alguns e podem prejudicar os pe-
quenos produtores. A importação de
matérias-primas deve ser facilitada
para aumentar a competitividade do
produtor local e evitar ou diminuir
a entrada de produtos acabados de
outros países; temos know-how su-
ficiente para produzir com excelente
qualidade”, analisa.
Ricardo Campos, diretor comercial
da Metalloys, explica que como sua
empresa é importadora sabe que
está exposta às grandes variações de
preços do dióxido de titânio. “E com
esta redução de alíquota nos ajuda a
minimizar um pouco estas variações
e, principalmente, administrar uma
melhor condição de preço aos nossos
clientes. Um outro ponto importante
é que, sendo o dióxido de titânio uma
das principais matérias-primas para
produção de tintas, esta redução
da alíquota beneficia diretamente o
crescimento deste setor (produtores de
tintas imobiliárias, tintas automoti-
vas etc.), e com um maior desenvolvi-
mento deste setor, nós, distribuidores,
temos por consequência um aumento
nas vendas das matérias-primas,
como é o caso do dióxido de titânio.”
Para Campos, para melhorar ainda
mais o mercado de dióxido de titânio
poderia haver um aumento da quota
que proporciona a importação com
a alíquota reduzida para evitar que
a mesma se esgote antes do prazo
estipulado, que é de um ano. “Hoje,
esta quota está em 95 mil tonela-
das, mas sabemos que este número
não é suficiente para cobrir todas
as importações do dióxido de titânio
necessário para abastecer o mercado
nacional. A constante criação de pla-
Rodrigo Gabriel, diretor de
desenvolvimento da Carbono
Luciana Pires de Almeida Menezes, gerente de
mercado da Bandeirante Brazmo