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PAINT & PINTURA
Maio 2013
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Associações unidas em
prol do setor de tintas
Preocupadas com os sucessivos au-
mentos nas alíquotas de importação,
a Associação Brasileira dos Fabrican-
tes de Tintas (Abrafati), a Associa-
ção Brasileira dos Distribuidores de
Produtos Químicos e Petroquímicos
(Associquim) e o Sindicato da Indús-
tria de Tintas e Vernizes do Estado de
São Paulo (Sitivesp) encaminharam à
Camex (Câmara de Comércio Exterior
Brasileira) um documento solicitando
a reconsideração daquela Câmara em
relação aos vários produtos do setor
de tintas, inclusos na Resolução nº
12/2013.
No documento as entidades desta-
cam a elevação dos custos da cadeia
produtiva de tintas e vernizes que
foram impactados com a publicação
da Resolução nº 70, de 28 de setembro
de 2012, na qual houve a elevação
temporária da alíquota do imposto
de importação de 100 produtos, den-
tre eles, vários insumos de extrema
importância para este segmento e,
também, da publicação da Resolução
nº 12, de 7 de fevereiro de 2013, que
instaurou procedimento de consulta
pública relativa à Lista de Exceção à
Tarifa Externa Comum do Mercosul
- Letec e à Lista de Elevações Tran-
sitórias da Tarifa Externa Comum,
por razões alegadas de desequilíbrios
comerciais derivados da conjuntura
econômica internacional de mais 262
itens com o intuito de se formular
uma segunda lista com outros 100
produtos.
Segundo as entidades, a possibilidade
de aumento nas alíquotas de impor-
tação vem na contramão das recentes
e bem-vindas ações governamentais
de incentivo à indústria nacional,
tais como a desoneração da folha de
pagamentos, a redução do IPI no se-
tor e a redução de custos de energia,
além da constante diminuição da taxa
básica de juros. A indústria produto-
ra e o consumidor final serão os que
mais sofrerão com estes aumentos,
pois as distribuidoras de materiais
importados somente repassarão aos
seus clientes estas elevações, gerando
a temida inflação.
Outro fator destacado no documento
é que muitas destas matérias-primas
elencadas nas Resoluções 70/2012
e 12/2013 não apresentam volumes
de produção nacional capazes de
suprir toda a demanda cativa por
estes produtos, sendo necessárias e
imprescindíveis as importações para
complementação do abastecimento.
As entidades enfatizam o seu apoio às
ações recentes do governo de incentivo
à produção nacional, mas as ações
preconizadas no sentido de aumenta-
rem as alíquotas de importações para
os insumos essenciais para o setor vão
em sentido totalmente oposto àquelas
ações tomadas visando um ganho de
maior produtividade, manutenção
do nível de emprego e do controle da
inflação.
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