Implementação de um sistema contribuirá para cumprir meta assumida no Acordo de Paris e promoção da competitividade internacional da indústria brasileira
O “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono” afirma o compromisso da indústria química brasileira na promoção do desenvolvimento sustentável. Para o setor, uma boa estratégia de precificação, via mercado de carbono, pode melhorar a competitividade da indústria tendo em vista as vantagens do Brasil para a adoção de uma economia de baixo carbono, como a matriz energética, a produtividade das cadeias da biomassa e a vasta biodiversidade.
A indústria química reconhece a importância do País adotar um instrumento de precificação de carbono que contribua para o cumprimento da meta assumida no Acordo de Paris e promova a competitividade internacional da indústria brasileira. O setor contribui nas discussões sobre o tema e participa do Comitê Consultivo do Projeto PMR Brasil, iniciativa do Banco Mundial em parceria com o Ministério da Economia, que estuda a viabilidade da implementação de instrumentos para precificação de carbono. Para o setor químico, um sistema de comércio de emissões de carbono mostra-se mais adequado, na comparação com mecanismos de taxação, pois possibilitará estimular o ambiente de negócios, por meio de investimentos produtivos baseados em inovação e protegerá a competitividade das empresas, além de não aumentar a carga tributária.
A indústria química inova e desenvolve processos e produtos cada vez mais sustentáveis para a promoção de uma economia de baixo carbono, por meio da iniciativa voluntária do Programa Atuação Responsável, ela destaca-se, especialmente, por ser provedora de soluções para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como produtos para a geração de energia solar e eólica, materiais para embalagens e carros mais leves, eletrodomésticos mais eficientes e edifícios mais sustentáveis, além de produtos que otimizam a produtividade agrícola, por meio de sementes mais resistentes e de alto rendimento. O setor químico também possui plantas que usam biomassa e energia eólica, empresas com compromissos voluntários de alcançar a neutralidade de carbono até 2050; plantas industriais com unidade de abatimento de gases de efeito estufa, operando continuamente desde 2006; e operações de simbiose industrial, que possibilitam o reaproveitamento energético de gases residuais.
O posicionamento do setor reforça que as políticas públicas de precificação de carbono precisam ser precedidas de um estudo de impacto regulatório abrangente, que leve em conta o desenvolvimento estratégico das cadeias produtivas do presente e do futuro; estejam adequadas à realidade da economia brasileira; incluam todos os setores emissores; tenham um alto nível de governança por parte do governo, prevendo como a estrutura desta liderança será conduzida; incluam mecanismos de ajuste de carbono na fronteira, com a aplicação de imposto ou exigência de compra equivalente de licenças de emissão de carbono em operações de importação; tornando-se assim um instrumento eficiente e efetivo para o alcance das metas de mitigação de gases do efeito estufa (GEE) e promoção do desenvolvimento econômico.
O “Posicionamento Abiquim sobre Mercado de Carbono” foi lançado no 25º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ), realizado no dia 4 de dezembro, e está disponível para download no site da Abiquim.
