Em um cenário geopolítico global desafiador, setor é um dos principais impactados com a entrada irresponsável de “produtos sujos” no mercado brasileiro a preços distorcidos
O Brasil importou US$ 61,2 bilhões em produtos químicos em 2023, valor que superou todos os demais anos de toda a série histórica de acompanhamento da balança comercial setorial pela Abiquim (desde 1989), exceção feita à cifra recorde de US$ 80,3 bilhões, registrada em 2022. Importante, porém, destacar que as quantidades físicas importadas aumentaram 2,3% na comparação com 2022, somando 58,6 milhões de toneladas. Ou seja, o valor monetário importado em 2023 somente não foi superior ao recorde do ano passado pelo fato de que os preços dos importados recuaram 25,5% - fruto de um choque conjuntural internacional impulsionado por um momento geopolítico global particularmente desafiador.
No consolidado de 2023, foram registrados, em termos de quantidades físicas, expressivos aumentos nos volumes de importações de plastificantes (55,4%), de resinas termoplásticas (13,8%) e seus intermediários (4,7%), de produtos petroquímicos básicos (13,8%), de intermediários químicos para detergentes (4,1%), entre outros produtos químicos diversos para uso industrial (10,9%), realizadas a preços predatórios - como já mencionado, em média 25,5% inferiores àqueles do mesmo período do ano passado, e que estão desequilibrando o mercado interno e ameaçando fabricações nacionais de produtos estratégicos para várias cadeias de agregação de valor.
Em termos das principais localizações fornecedoras de produtos químicos para o Brasil, as importações originárias da Ásia (excluído o Oriente Médio) representaram 29% do total importado, consolidando a condição de tal região como principal fornecedora de produtos químicos para o Brasil (importações de US$ 17,7 bilhões) e com a qual se registra o maior desequilíbrio comercial setorial (déficit de US$ 16,2 bilhões).
As exportações brasileiras de produtos químicos, por sua vez, de US$ 14,6 bilhões, em 2023, tiveram um recuo de 15,6% na comparação com o ano anterior. Esse resultado foi causado pelo crescente deslocamento de produtos brasileiros nos principais parceiros comerciais, em um cenário de agravamento das dificuldades econômicas de alguns dos principais parceiros comerciais brasileiros, em especial da Argentina, e dos reflexos da competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por países asiáticos com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu.
Com isso, o déficit na balança comercial de produtos químicos totalizou US$ 46,6 bilhões em 2023 - montante financeiro que somente não atingiu ou superou o recorde de US$63 bilhões, de 2022, devido aos preços predatórios dos importados, que artificialmente reduziram o desbalanceamento do saldo comercial, transmitindo uma imagem equivocada de uma melhora da situação da balança comercial setorial.
Avaliando-se as trocas comerciais com os principais blocos econômicos regionais, em 2023, o Brasil foi superavitário apenas em relação aos vizinhos e históricos parceiros comerciais do Mercosul e da Aladi, respectivamente saldos comerciais de US$ 1,6 bilhão e de US$ 165 milhões. Entretanto, foram novamente registrados resultados negativos expressivos em relação à União Europeia e ao Nafta (América do Norte), que somados ultrapassaram um déficit agregado de US$ 20,5 bilhões, além do mencionado crescente desbalanceamento com a Ásia (déficit com essa região se amplia de US$ 10 bilhões, em 2020, para US$ 16,2 bilhões, em 2023).
Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, embora o ano de 2023 tenha sido um dos mais desafiadores da história do setor, intensificado pelo atual cenário geopolítico (sobretudo pelo elevado surto de produtos importados vindos especialmente de países asiáticos de maneira predatória), a indústria química instalada no País possui plenas condições de ser uma ferramenta central de promoção do desenvolvimento sustentável brasileiro, alicerce da transição de uma economia linear para uma que redesenha, recicla, reutiliza e remanufatura, eliminando o descarte inadequado de resíduos e protegendo o meio ambiente.
“Precisamos intensificar o apoio a indústria química com mecanismos de incentivo fiscal à expansão da produção e investimento para nos aproximar do que está sendo feito no mundo, especialmente nos Estados Unidos e na China. Também precisamos defender, com política comercial, a indústria química brasileira - que é mais sustentável e que por conta disso, tem custos mais altos - da concorrência desleal que utiliza matérias primas, energia e processos industriais mais sujos (portanto mais baratos), sobretudo com medidas tarifárias emergenciais e de mitigação do carbono na fronteira”, destaca André Passos.
No sentido de superar esse cenário negativo, vale destacar os esforços da Abiquim, que intensificou seu trabalho para levar ao governo pleitos emergenciais e estruturantes. Para além de audiências com Ministérios diversos e participações em reuniões como membro de grupos de trabalho como Gás para Empregar e Gás para a Indústria, a Associação é uma das poucas entidades a participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o que tem contribuído para endereçar essas agendas. Deve se considerar ainda a criação da Coalização pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima (CCGNMP) e a recente designação de André Passos Cordeiro, presidente-executivo da entidade, como membro do Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) da CAMEX, para um mandato de dois anos, além do apoio que a Abiquim vem recebendo das Federações Industriais do Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e ?Rio de Janeiro, onde estão localizados os principais polos petroquímicos do Brasil.
Na prática, como fruto desses esforços, bem como desse trabalho conjunto, destaca-se entre as importantes conquistas da Abiquim, o resgate definitivo do Reiq; a retomada da TEC padrão (fim da redução unilateral de 10% do imposto de importação) para 73 produtos químicos críticos; a eliminação da obrigatoriedade da avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios; e avanços importantes aos usuários do sistema de defesa comercial, nos âmbitos de segurança jurídica, previsibilidade e transparência de critérios e agilidade. Mais recentemente, a Abiquim foi eleita como membro da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) com mandato de dois anos, na categoria Organizações do Setor Privado, o que contribuirá positivamente para a competividade, inovação e ao crescimento econômico da indústria química, evitando a criação de barreiras ao comércio nacional e internacional de substâncias químicas.
